Um silêncio (in) conveniente ?

Logo depois do Carnaval, dia 08, termina o prazo para que todos os interessados – eu, você e mais uns tantos - se manifestem sobre a Resolução Normativa n.05. O documento versa sobre a liberação comercial de OGM – organismo geneticamente modificado – e seus derivados. Ou seja, regulamenta a comercialização de produtos transgênicos no país. Sobre o assunto, li poucas coisas como uma notinha na Folha de S. Paulo, dia 11, e um texto no CMI. Por isso, tenho a impressão de que impera um silêncio que incomoda, inclusive de ONGs. No Greenpeace, por exemplo, quando questionada por telefone, a assessoria de imprensa informa que a ONG ainda não tem uma posição definida sobre a resolução.
Semana passada, entidades como a Comissão Pastoral da Terra, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, o Greenpeace, o IDEC e o MST assinaram duas cartas abertas solicitando rigor na indicação e nomeação dos novos membros da CTNBio, responsável pela resolução e pela consulta, e reafirmando denúncias de conflito de interesse. Em um dos documentos, os signatários afirmam, textualmente, que “vários membros da Comissão, que atuam em pesquisas de desenvolvimento comercial de organismos transgênicos ou mesmo que atuam em projetos financiados por empresas de biotecnologia, participaram da análise de processos de liberação comercial de transgênicos”. O ministro Sérgio Rezende (MCT) considera positivo o balanço dos trabalhos da Comissão no último biênio e garante que “o governo acompanha os recursos judiciais interpostos por entidades da sociedade civil contra algumas decisões da CTNBio”.
A resolução n.05, tal como está hoje, explicita, em seu artigo 4º. que entende por OGM, todo “ organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética”. Já seus derivados são compreendidos como “produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM”.